Aviso DMCA e agente designado

Librarius

Última atualização: 27 de julho de 2026

A Librarius Inc. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Esta página explica como notificar uma alegada infração de copyright no Serviço (app e site) e publica os dados do agente designado nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Não constitui aconselhamento jurídico.

1. Prestador do serviço

Nome legal: Librarius Inc.
Serviços: aplicação móvel Librarius e site librarius.app (incluindo www.librarius.app).

2. Agente designado

As notificações de infração de copyright (e as contranotificações relacionadas) devem ser enviadas ao agente designado indicado abaixo. Estes dados coincidem com os registados no diretório oficial da U.S. Copyright Office.

Nome: Fernando Maddalena
Organização: Librarius Inc.
Morada: Franco 2464, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 1419, Argentina
Telefone: +54 9 11 4084-3184
Correio eletrónico: escreva para fernandomaddalena@hotmail.com.

Pode consultar o registo público no DMCA Designated Agent Directory.

3. Como enviar um aviso de infração

Se acredita que material alojado no Librarius infringe os seus direitos de copyright, envie uma notificação por escrito ao agente designado (de preferência por correio eletrónico) que inclua, no mínimo:

Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito.
Identificação da obra protegida que alega ter sido infringida (ou uma lista representativa se houver várias).
Identificação do material que alega ser infrator e informação razoável para o localizar no Serviço (por exemplo URL, nome de utilizador ou captura de ecrã).
Os seus dados de contacto: morada, telefone e correio eletrónico.
Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material não está autorizada pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação do aviso é exata e de que está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo que se alega infringido.

Após receber um aviso válido, o Librarius poderá retirar ou desativar o acesso ao material indicado e, quando correspondente, notificar o utilizador que o publicou, de acordo com a lei aplicável e as nossas políticas.

4. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi retirado ou desativado por um aviso DMCA e acredita que isso ocorreu por erro ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente designado. Deve cumprir os requisitos legais aplicáveis (incluindo identificação do material, dados de contacto, consentimento de jurisdição e declaração sob pena de perjúrio). O Librarius poderá restabelecer o material nos prazos e condições que a lei permita, salvo se o reclamante iniciar uma ação judicial.

5. Uso indevido e reincidência

Apresentar avisos ou contranotificações falsos pode ter consequências legais. O Librarius pode restringir ou encerrar contas de quem infrinja reiteradamente direitos de terceiros, de acordo com os Termos e Condições e a Política de uso responsável.

6. Outros canais

Para denúncias de assédio, spam ou outros incumprimentos das normas da comunidade que não sejam reclamações de copyright, use as ferramentas de denúncia da app ou o contacto de suporte habitual. As reclamações DMCA devem dirigir-se ao agente designado desta página.